Deputado Edivaldo Holanda Júnior luta para evitar cortes de recursos para a Saúde do Maranhão

O deputado Edivaldo Holanda Júnior está tentando impedir o cancelamento de mais de 16 milhões de recursos para a saúde no Maranhão. Estes recursos estão sendo cancelados através de créditos adicionais, o tipo de projeto de lei utilizado para alterar o Orçamento Geral da União. O deputado apresentou três emendas para evitar o cancelamento de “Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade” no valor de R$ 8.224.000,00; para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos”, a emenda pretende evitar o cancelamento de R$ 2.000.000,00 e para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde”, a emenda é para evitar o corte de R$ 6.000.000,00.

Segundo o parlamentar, “em que pese o fato de o Poder Executivo deter considerável predominância na condução das políticas públicas, não parece acertado que os estados e municípios sejam preteridos na condução de tais recursos e os mesmos sejam concentrados na execução direta em poder do Governo Central”. 

O Deputado destaca que a saúde é área muito sensível à população, sobretudo a mais pobre, que não dispõe de meios de obter atendimento particular, sendo o serviço público de saúde sua única opção. “Não é possível aceitar a diminuição de recursos em uma área de governo como a saúde, pois a falta de atendimento pode levar à morte do cidadão”, alerta Edivaldo Holanda Júnior.

Edivaldo Holanda Júnior propõe a formalização da atividade de blogueiros

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior apresentou, esta semana, proposta para a formalização dos blogueiros e criadores de sites como microempreendedores individuais  (MEI).

Atualmente as atividades de blogueiros e criadores de sites vêm crescendo muito no Brasil, pois grande parte do conhecimento e das informações passaram a ser processadas on-line. Estes profissionais ganham com o assessoramento aos interessados em criar sites e àqueles que desejam publicar anúncios em sites ou blogs .

Com a proposta, Edivaldo Holanda pretende sugerir ao Ministério da Fazenda que o Comitê Gestor do Simples Nacional inclua as atividades de blogueiro e criador de sites dentre as 439 categorias previstas atualmente, permitindo a esses profissionais que saiam da informalidade e sejam registrados como microempreendedores, garantindo assim direitos e deveres como se fossem microempresas. 

“Espero, com esta proposta, contribuir para que o grande número de blogueiros e criadores de sites, que tanto têm contribuído para a divulgação de informações on-line no nosso País, passem a ter sua atividade devidamente formalizada, o que é muito positivo não apenas para eles como também para os usuários de seus serviços”, observou o deputado Edivaldo Holanda Júnior.

Representantes da Aeronáutica buscam apoio do Deputado Edivaldo Holanda Júnior

No início desta semana, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior recebeu em seu gabinete em Brasília os representantes da Aeronáutica, onde na oportunidade foi apresentado a minuta aditiva ao Projeto de Lei Nº 7521 de 2010.

 

O objetivo principal desta emenda é alterar o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica (RCPGAER), aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, para equiparar a progressão na carreira dos Cabos que ingressarem no Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA) à dos militares integrantes do Grupamento de Supervisores-de-Taifa e do Subgrupamento de Subsistência (SST) que optaram pela transposição ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA).

Segundo o parlamentar Edivaldo Holanda Júnior, este importante aditivo ao Projeto de Lei deve ser aprovado imediatamente pela casa, uma vez que a criação do novo quadro não acarretará custos adicionais para as Forças Armadas, além de suprir as necessidades ligadas à Aeronáutica, cumprirão também missões de apoio ao desenvolvimento nacional.