Edivaldo Holanda Júnior debate Reforma Política na Câmara

Em reunião com deputados e presidentes de partidos, empenhado ativamente na mudança da política nacional, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior debateu com o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana as principais mudanças propostas.

No debate, o deputado Holanda Júnior se mostrou contrário a uma das propostas do relator Fontana referente ao voto em lista, por entender que o eleitor perde o direito de votar em seu candidato, delegando este direito a direção partidária. Em resumo, o partido ou coligação realiza uma convenção e elabora uma relação de seus candidatos em ordem de preferência. Se o partido ou a coligação obtiver voto suficiente para eleger um deputado ou vereador, este candidato será o primeiro da lista. Caso consiga votos suficientes para eleger dois deputados, os dois primeiros candidatos da relação serão eleitos.

Ainda, na opinião de Edivaldo Holanda Júnior este debate na câmara dos deputados foi importante para o fortalecimento do sistema eleitoral brasileiro, defendendo que o assunto também seja discutido com a sociedade. “Somente após ouvir a sociedade, podemos avaliar uma proposta final que contemple a ansiedade do povo brasileiro em ver aprovado pelo congresso uma reforma política verdadeira”.



Edivaldo Holanda Júnior preside o Seminário Nacional – Guardas Municipais e Segurança Pública

Na última terça-feira, o deputado federal maranhense, Edivaldo Holanda Júnior presidiu o 3º Seminário Nacional “Guardas Municipais e Segurança Pública” promovido pela a comissão de Legislação Participativa da câmara dos deputados.

A solenidade contou com a presença do Presidente da Câmara, deputado Marco Maia, Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva, Presidente do Instituto Brasileiro de Educação, Estudos e Pesquisas em Segurança Pública, Hélio Frazão, Presidente do Sindicato de Guardas de Minas Gerais, Anderson Acácio de Oliveira e do deputado federal pelo estado de São Paulo, Arnaldo Faria de Sá.

Durante o seminário, temas de grande importância entraram em discussão, tais como a prevenção da violência, a capacitação dos guardas municipais e a história da categoria. Para o primeiro vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Edivaldo Holanda Júnior o seminário é uma grande oportunidade para a aprovação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, autorizando sua atuação na proteção da população. Atualmente, a instituição pode trabalhar somente na proteção de bens, serviços e instalações Municipais.

No encerramento do seminário, o presidente Holanda Júnior destacou a importância da categoria no cenário da segurança pública: “Vamos trabalhar intensamente para permitir que municípios possam desempenhar suas atividades na área de segurança, assim autorizando aos guardas municipais que atuem plenamente no segmento da segurança pública”. Ao concluir, Holanda Júnior, parabenizou a iniciativa do seminário que faz parte da Marcha Azul Marinho 2011 a Brasília, declarando o seu empenho na luta pela categoria.

Edivaldo Holanda Júnior aprova adequações para Código Florestal Brasileiro

Após diversas reuniões com representantes dos produtores rurais, ambientalistas e órgãos governamentais, o deputado Edivaldo Holanda Júnior aprova à necessidade de adequação do atual código florestal brasileiro à realidade do País.

  

A reforma do código florestal brasileiro – Lei 4771 / 1965 em vigor há 46 anos, mobiliza varias frentes em todos os estados do Brasil, com diversas opiniões em pelo menos duas questões básicas: de um lado a preocupação com a preservação do meio ambiente, e de outro a ênfase na necessidade de aumento da produção agrícola. O Código estabelece normas e regras para todo o território nacional com o objetivo de estabelecer o equilíbrio ambiental e os limites de exploração, garantindo a produção e, ao mesmo tempo a preservação do meio ambiente.

O Deputado Edivaldo Holanda Júnior informou que, nos últimos dias, o relatório do código Florestal sofreu várias alterações, o que em sua opinião possibilitou uma interação importante com o tema. “O novo código florestal deve compatibilizar a união entre a proteção do meio ambiente e a garantia da produção dos agricultores, protegendo o solo e qualidade de vida humana”, concluiu o parlamentar.

Edivaldo Holanda Júnior visita Buriticupu e reafirma Compromisso

No último final de semana, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior – PTC/MA – visitou o município de Buriticupu, e entre as autoridades presentes, estavam o Vereador Grande, Vice-Prefeita Vanda, Secretária de Saúde Bernadete, Dr. Júlio, dentre outras Lideranças Comunitárias. Na oportunidade, Holanda Júnior disse aos moradores : “Volto a Buriticupu para agradecer os 2.249 votos da última eleição e reafirmo o compromisso de agregar qualidade de vida ao Município, direcionando recursos federais para o bem estar de toda a comunidade”.

Recebido com muito carinho, na sexta-feira o deputado visitou diversas comunidades e ouviu as demandas da população. Em uma das reuniões no povoado da Quarta Vicinal, uma moradora emocionada disse que em 36 anos de existência foi a primeira vez que um deputado voltou para agradecer os votos.

Já no sábado, concedeu entrevista para o radialista L. Silva, onde teve a oportunidade de falar sobre a sua atuação na Câmara Federal e, finalizando sua agenda no município, participou de um ATO Político organizado pelo Vereador Grande na Câmara Municipal de Buriticupu.

Edivaldo Holanda Júnior se reúne com os Prefeitos do Maranhão em defesa dos Municípios

Nesta tarde, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA), esteve reunido com vários prefeitos do estado do Maranhão, entre eles o prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim, onde na ocasião, tratou sobre a importância da luta municipalista no Brasil.

O encontro de autoridades políticas do país neste ano foi marcado pela XIV marcha a Brasília em defesa dos Municípios, com a finalidade de discutir temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira, tais como: a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da emenda constitucional 29 que assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.  

Na oportunidade, o deputado Edivaldo Holanda Júnior destacou a importância da mobilização da XIV Marcha onde os gestores municipais se reúnem em Brasília para discutir a realidade do Brasil que vai além das obras inacabadas e processos de licitações. “Neste momento devemos equilibrar o cenário nacional entre o controle da inflação, estabilidade fiscal e o crescimento econômico, ainda, com uma distribuição digna e igualitária dos royalties e a regulamentação definitiva para o segmento da saúde”, pontuou o parlamentar.   

Edivaldo Holanda Júnior apresenta requerimento para inclusão do Município de São Luís no roteiro de audiências públicas

O primeiro vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos deputados, Edivaldo Holanda Júnior protocolou nesta terça-feira um requerimento para a inclusão do município de São Luís - MA no roteiro das audiências públicas que serão realizadas pelo Projeto “A câmara quer te ouvir”.

 

A comissão de Legislação Participativa em parceria com a ouvidoria parlamentar realizará através do projeto “A câmara quer te ouvir” audiências públicas nas capitais brasileiras para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo.

No entendimento do primeiro vice-presidente da comissão de legislação participativa da câmara, Edivaldo Holanda Júnior o objetivo principal da apresentação deste requerimento é a garantia da participação efetiva da sociedade maranhense. “Quero ouvir a sociedade, lutar pelos interesses reais preservando a democracia nos estados”, concluiu o parlamentar.

Edivaldo Holanda Júnior preside a Comissão de Legislação Participativa

Na última quarta-feira, o parlamentar Maranhense, Edivaldo Holanda Júnior, presidiu a Comissão de Legislação Participativa no plenário 3 da câmara dos deputados.

Durante a sessão da comissão, foram aprovados 3 requerimentos, entre os assuntos, a realização de seminários e audiências públicas, ampliação dos debates com a sociedade via Conferencia WEB e as atividades comemorativas dos 10 anos de criação da comissão legislativa participativa – CLP.

O presidente interino da comissão Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a oportunidade e ressaltou “Através de audiências públicas e seminários, vamos fortalecer a aproximação da sociedade no processo político, ampliando os mecanismos de transparência”, avaliou o parlamentar.