1º Semestre, Edivaldo Holanda Júnior com 100% de presença

O portal G1 noticiou, dos 513 deputados federais que exercem atualmente o mandato na Câmara dos Deputados, apenas 35 compareceram a 100% das sessões deliberativas no primeiro semestre, de acordo com levantamento feito pelo G1 com base em dados de presença em plenário.

A reportagem considerou apenas as sessões deliberativas, ou seja, aquelas em que há propostas para serem votadas no plenário. Os dados, obtidos pelo site da Câmara, consideram as sessões de fevereiro, início da legislatura, até 7 de julho, sexta-feira da semana passada.

O percentual de 100% de presença vale para o total de sessões em que o deputado estava no exercício do mandato. No caso de suplência, por exemplo - quando um deputado se licencia para assumir um cargo no Executivo - o substituto pode ter contabilizado menos sessões deliberativas em seu mandato do que um deputado que está no cargo desde o começo da legislatura.

Fonte : http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/07/so-35-dos-513-deputados-foram-todas-sessoes-no-1-semestre.html#

Edivaldo Holanda Júnior requer serviço gratuito de identificação de chamada para telefonia móvel

Apesar de estar no seu primeiro mandato, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vai fazendo jus a quantidade surpreendente de votos que teve nas eleições de 2010, principalmente na capital maranhense.

O jovem parlamentar está sempre atento aos problemas enfrentados pela população brasileira e em especial pelos maranhenses. Nesta segunda-feira (11), o parlamentar aproveitou uma sugestão do Jornalista Jorge Aragão e apresentou Projeto de Lei para tentar amenizar um problema enfrentado por milhares de brasileiros.

Trata-se de um projeto de lei que obriga as prestadoras de serviço de telefonia móvel informar gratuitamente, no início da chamada telefônica, mensagem informando a qual operadora pertence o numero chamado.

 O autor do projeto de lei, Edivaldo Holanda Júnior explicou: “Com a chegada da portabilidade numérica ficou impossível hoje identificar qual a operadora do número que você está ligando. Anteriormente era fácil sabermos, pois poderíamos identificá-los pelos dois primeiros números". Neste novo contexto, antes de ser tarifada, apareça a seguinte mensagem: “o telefone discado pertence à operadora (NOME DA OPERADORA) e a ligação estará sujeita à cobrança após o sinal” explica o parlamentar.

Apesar de ser uma sugestão simples, tem um alcance imensurável, principalmente para os seguimentos sociais mais carentes da população brasileira. É por essas e outras ações, que o parlamentar Edivaldo Júnior já deixou de ser uma promessa e se transformou em uma agradável realidade e com isso vai ajudando a mudar o perfil do político maranhense.

Edivaldo Holanda Júnior apresenta projeto de lei para disciplinar a propaganda de Bebida Alcoólica

Na última sessão plenária da câmara, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou um projeto de lei para enquadrar o critério de avaliação da bebida alcoólica no País, restringindo o mershandising do produto no horário nobre na televisão.

O relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado em fevereiro último mostra que houve aumento do consumo de bebidas entre brasileiros. Segundo o estudo, a média de consumo do Brasil é de 6,2, enquanto a média mundial é de 6,13. A pesquisa é feita entre indivíduos com faixa etária a partir de 15 anos e constatou que a bebida mais consumida é a cerveja.

Diante desse quadro, a legislação atual não inibe o consumo de álcool, vez que considera bebida alcoólica apenas aquelas com teor alcoólico superior a treze graus, logo, a cerveja, bebida mais consumida, sobretudo entre jovens, está abaixo deste limite.

Segundo o deputado Edivaldo Holanda Júnior, o projeto de lei proposto visa diminuir para meio (0,5) grau o critério para consideração de bebida alcoólica e incluir as cervejas. Com esta medida as cervejas passam a ser tratadas com maior severidade no que tange à publicidade, alcançando além da televisão e rádio, a mídia impressa. Além do que, reduz o horário para a divulgação de propagandas destes produtos entre o período de zero horas e seis horas, medida que dificultará o acesso  de crianças e adolescentes às referidas propagandas.

Preocupado com o prejuízo que esse consumo excessivo acarreta à sociedade, o deputado Holanda Júnior vai integrar a Comissão Especial que fará estudos sobre as causas e conseqüências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos.

“O Objetivo deste Projeto de lei é contribuir para a discussão do assunto no Brasil e conseqüentemente a efetividade de medidas que restrinjam o mershandising e diminuam o consumo de bebidas alcoólicas entre brasileiros”, finalizou o deputado Edivaldo Holanda Júnior.

Relator do PLDO aprova emenda de Edivaldo Holanda Júnior para o combate às Drogas

O Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) acatou a emenda apresentada pelo deputado Edivaldo Holanda Júnior referente ao “Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”, isto significa que as despesas com estas importantes ações de Governo não poderão ser contingenciadas pelo governo, ou seja, não poderão ter seus recursos temporariamente suspensos com a limitação de empenho habitual.

“O país não pode tornar-se refém do tráfico, cada vez mais organizado, trazendo drogas com potencial destrutivo altamente voraz como o Óxi que põem fim à esperança e ao futuro dos jovens; o país depende dessas ações”, destaca o Deputado Edivaldo Holanda Júnior.

A informação do acolhimento desta emenda do Dep. Edivaldo Holanda Júnior foi bastante divulgada pelos Jornais da Capital. Holanda Júnior comemorou: “Estou muito feliz em ver o resultado do nosso trabalho na Câmara dos Deputados, estamos aprovando emendas que realmente interessam ao povo Brasileiro”, concluiu o deputado.