Da tribuna, Edivaldo Holanda Júnior sugere maior pena contra alcoolismo no trânsito

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (MA), líder do PTC na Câmara dos Deputados, defendeu em plenário o aumento da punição para os condutores de veículos que cometerem homicídio no trânsito devido ao uso de álcool. Ele apontou que a reincidência de atropelamentos por embriaguez de quem dirige os veículos pode ser reduzida. A ideia é que o crime passe a ser considerado hediondo.

Para o parlamentar, a Casa deve se manifestar com maior ênfase quanto ao tema e fincar novas determinações de pena aos infratores. “A sociedade espera de nós, legisladores, um posicionamento sobre o assunto. Não é possível que verdadeiros criminosos, cientes e tranquilos da garantida impunidade saiam por aí a matar e o Estado não seja capaz de tratá-los como sua conduta criminosa exige”, ressalta.

O PL 2255/11 – apresentado à Câmara por Holanda Júnior - pretende enrijecer a punição para reduzir o número de mortes no trânsito e inibir o consumo descontrolado de bebidas alcoólicas. “Minha proposta é que seja dispensada à conduta de dirigir sob efeito de álcool a gravidade que ela exige. O indivíduo tem o direito de optar por beber o quanto quiser, mas, se o fizer, não poderá dirigir. Se dirigir, põe em risco sua vida e da sociedade em geral, logo, em caso de homicídio, responderá na forma qualificada e sua conduta será tida por hedionda”, opina.

Edivaldo Holanda Júnior ressalta importância do Estatuto da Juventude

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior parabenizou nesta quarta-feira a Câmara Federal pela aprovação do Estatuto da Juventude, o Projeto de Lei 4529/04. A Lei define diretrizes que balizem a criação e a estruturação de políticas públicas pelo Poder Público para pessoas com idade entre 15 a 29 anos, faixa etária prevista como juventude pelo texto. O substitutivo irá ser analisado pelo Senado.

Para o deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA), a priorização da juventude demonstra um amadurecimento do Legislativo. “Estamos muito satisfeitos com o Estatuto. Foram sete anos de tramitação nesta Casa até que a juventude pudesse ter definidos parâmetros que garantam ainda mais a existência de políticas públicas destinadas a elas. Parabenizamos à Câmara pela mobilização em favor desta pauta e pelo reconhecimento da urgência da causa em prol do país”, disse.

O líder do PTC na Câmara apontou a importância da preocupação com a saúde dos jovens e com o bem estar deles. “Um dos destaques do texto é relativo ao consumo de bebidas alcoólicas. Sabemos que o risco do uso do álcool por menores é imenso e, portanto, uma boa medida é manter a proibição de propagandas de bebidas com participação de jovem menor de 18 anos. Outra iniciativa boa conservada no substitutivo é a abordagem em salas de aula dos problemas ocasionados pelo álcool, que inclusive é uma questão de atenção à saúde”, ressaltou o parlamentar.