O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, líder do PTC na Câmara dos Deputados, apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei que concede às mães de recém-nascidos internados na UTI Neonatal a prorrogação da licença maternidade.
De acordo com o parlamentar, a internação de um recém-nascido numa unidade de terapia intensiva neonatal configura uma situação de crise de difícil tolerância para a tríade pai-mãe-bebê, desencadeando inúmeros sentimentos relacionados diretamente no desenvolvimento dos laços afetivos. Nesta circunstância, Edivaldo Holanda Júnior lembrou que enquanto o bebê prematuro estiver internado na UTI Neonatal sob os cuidados da equipe médica, estará consumindo o período da licença maternidade e impossibilitando que a mãe possa realizar o seu papel materno após a alta. Ainda destacou o parlamentar: “O projeto proposto vai assegurar às mães o período em que o bebê prematuro estiver internado na UTI, acrescentando esses dias ao prazo final da licença maternidade”, explicou.
Entre os benefícios do projeto, Holanda Júnior destacou que a presença materna na unidade neonatal não deve ser somente permitida ou tolerada, mas deve ser valorizada pela sua importância na continuidade da vida da criança após a alta, o que reflete diretamente no projeto proposto pelo deputado, que permite a mãe de recém-nascidos acompanhar o bebê na UTI três vezes em cada vinte e quatro horas: “A minha intenção ao apresentar esta proposição é permitir que o contato mãe e filho possa se prolongar durante e após a alta da UTIN, pois neste período é o momento em que a criança mais precisa da presença da mãe para o seu total restabelecimento”. O projeto de Edivaldo Holanda Júnior também prevê que nos casos em que a mãe estiver impossibilitada de acompanhar seu filho, o benefício seja garantido ao pai da criança.
