Edivaldo Holanda Júnior denúncia o caos no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado

O deputado Edivaldo Holanda Júnior denunciou na tribuna da câmara federal, nesta segunda-feira, 28, a situação de vexame que passam os maranhenses diante da súbita reforma que a Infraero faz no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. Depois de anos sem nenhuma manutenção, a Infraero constatou a precária situação da estrutura metálica do Aeroporto de São Luís. Sem nenhum respeito a qualquer norma de planejamento, nem aos usuários de todo País e do Mundo, que chegam ali, diz Holanda Júnior. “A Infraero implantou o caos e nos encheu a todos nós maranhenses de um vexame sem precedentes e de uma profunda indignação”.

Edivaldo Holanda Júnior que é membro da comissão de viação e transportes da câmara federal disse em seu pronunciamento que ao desembarcar na madrugada de quinta-feira passada naquele aeroporto, pareceu-lhe “Estar pisando o quintal de uma casa abandonada”.

O parlamentar apelou ao governo federal, no sentido de que não somente aquela obra seja acelerada e antecipado a prazo estabelecido, como também a superintendência da Infraero local respeite o povo maranhense e lhe dê um tratamento mais digno naquele terminal de passageiros, finalizou Edivaldo Holanda Júnior. 

PEC da Aposentadoria por Invalidez tem apoio de Edivaldo Holanda Júnior

O deputado Edivaldo Holanda Júnior do PTC do Maranhão, registrou nesta quarta-feira no plenário da câmara dos deputados o requerimento para inclusão na ordem do dia a PEC 270/2008 que trata da aposentadoria integral aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez.

A votação da PEC 270/2008 de autoria da deputada Andréia Zito – PSDB-RJ se justifica pela necessidade de resguardar as condições de vida após a aposentadoria por invalidez a todos os servidores públicos: servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, Autarquias e Fundações garantindo o direito à percepção de proventos integrais, incluso a revisão de remuneração proporcional dos servidores em atividade.

Para o deputado Edivaldo Holanda Júnior esta proposta de emenda a constituição contribui para o resgate da dignidade dos servidores públicos já aposentados ou que venham a se aposentar por invalidez permanente.

Edivaldo Holanda Júnior externa preocupação com as chuvas do Maranhão

Veja a íntegra do discurso  

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. O Maranhão vive mais uma vez os efeitos de fortes e intensas chuvas, levando ao desabrigo milhares de famílias ribeirinhas do Mearim, do Itapecuru, do rio Parnaíba e rio Tocantins. As enchentes que enfrentamos ano após ano virou um problema crônico e perfeitamente previsível em nosso estado. O ex-presidente Lula juntamente com a Governadora Roseana Sarney sobrevoaram a região do Mearim o ano passado quando as enchentes deixavam milhares de pessoas sem seus negócios, casas destruídas, centenas de famílias desabrigadas e agricultura completamente arrasada. Este ano não é diferente. A calamidade é a mesma. Cidades como Trizidela do vale, Pedreiras e Bacabal vivem o desespero dos desabrigados e a angustia daqueles que perderam suas pequenas economias. O Rio Tocantins subiu 9 metros acima do seu nível normal. A expectativa de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado é de que o socorro aos seus munícipes não tarde e seja definitivo.

Senhor Presidente, diante desta situação que vive varias cidades do meu estado, externo este apelo ao governo federal para que nos atenda urgentemente, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, liberando aluguel social as famílias desabrigadas, antecipando  pagamento do benefício bolsa família e a prestação continuada – BCP às famílias asseguradas e aos idosos, requeiro ainda, saque do recurso do fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS, em favor dos maranhenses atingidos por este grave desequilíbrio da natureza, é o que tinha a dizer, senhor Presidente.

Edivaldo Holanda Júnior é eleito 1º Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Edivaldo Holanda Júnior foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP, comissão por onde tramitam todos os projetos encaminhados pelas entidades da Sociedade Civil, Sindicatos, Federações e Confederações, Associações e Órgão de Classe e ONGs funcionando como canal aberto com a sociedade.

A comissão de Legislação Participativa da Câmara converte em projetos as diversas sugestões encaminhadas à câmara dos deputados que tratam de diversos temas como: Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Administração Pública que demonstra ser uma ferramenta eficaz na participação popular. 

Para o vice-presidente da comissão, uma das conquistas realizadas foi à aprovação do Projeto de Lei 5.828/01, originado da sugestão 01/01, apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil que dispõe sobre a informatização do processo judicial, ainda destacou Edivaldo Holanda Júnior “Através de audiências públicas e seminários, vamos fortalecer a aproximação da sociedade no processo político, ampliando os mecanismos de transparência”, avaliou o parlamentar.

Edivaldo Holanda Júnior recebeu o Prefeito de Sucupira do Riachão e a Presidente da Anoreg - MA

Nesta manhã de quarta-feira, o deputado Edivaldo Holanda Júnior recebeu em seu gabinete em Brasília o prefeito de Sucupira do Riachão Juvenal Leite e a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão, Alice Brito.

Líderes definem pauta das sessões extraordinárias

Os líderes partidários se reúnem hoje, às 15h, para definir as propostas que entrarão na pauta das sessões extraordinárias desta semana. Uma das matérias que podem ser votadas é o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013, com prioridade para as situadas na zona rural. Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancam os trabalhos.

O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para essa finalidade e, de acordo com o substitutivo da Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá anualmente a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada para alcançar essa meta.

Licitações - Entre as MPs que trancam os trabalhos, destaca-se a 510/10, que exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.

Nessa MP deve ser discutida, com a apresentação de emenda do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a criação de um regime diferenciado para licitações de obras destinadas à Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Esse assunto foi motivo de obstrução pela oposição quando da análise da MP 503/10 – aprovada no final de fevereiro –, que referendou a formação da Autoridade Pública Olímpica (APO) para gerenciar os preparativos desse evento.

Trem-bala - Também tranca a pauta das sessões ordinárias a Medida Provisória 511/10. Ela autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala. O leilão está previsto para 29 de abril deste ano, após dois adiamentos em 2010.

Educação e Correios - A primeira MP pautada para as sessões ordinárias é a 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). Ambos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já a MP 509/10 prorroga, de novembro de 2010 para 11 de junho de 2011, o prazo legal que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tem para licitar as franquias de seus serviços. Com isso, os contratos ainda não substituídos serão prorrogados até essa data.

Edivaldo Holanda Júnior coordena frente Parlamentar do Nordeste

Com o principal objetivo de apresentar e viabilizar políticas públicas, a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso contará com a participação do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) na coordenadoria da Região Nordeste.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente em 2025, pela primeira vez o planeta terá mais idosos do que crianças em virtude da elevação da expectativa média de vida. Para o deputado Edivaldo Holanda Júnior este assunto requer dedicação especial na defesa dos direitos e benefícios aos idosos “Vamos estabelecer políticas públicas que adequem o perfil da sociedade nos próximos anos”, defendeu o parlamentar.

A frente parlamentar em apoio ao idoso criado na câmara dos deputados terá a finalidade de promover debates, simpósios e eventos pertinentes ao assunto; como também compreender a função cultural, social e econômica da sociedade idosa no Brasil.

Reunião de líderes com a Presidente Dilma Rousseff

Nesta quarta-feira(02), o deputado Edivaldo Holanda Júnior participou da primeira reunião de líderes de partidos da base aliada da Câmara dos Deputados no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff.

Entre os principais assuntos levantados na pauta, o restabelecimento do conselho político para que ocorram reuniões periódicas com a base governista, combate a inflação criando condições de crescimento e investimentos do governo gerando novos empregos e renda.

Além do deputado Edivaldo Holanda Júnior e dos líderes, participaram também da reunião o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Novo titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano

O Líder do PTC na Câmara Edivaldo Holanda Júnior foi eleito titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. A informação foi oficializada após a reunião de líderes na manhã desta terça-feira(01).

Para o deputado Edivaldo Holanda Júnior a Comissão de Desenvolvimento Urbano tem um papel fundamental para o país, destacando: “Nossas ações terão pilares voltados para a sustentabilidade das cidades, com foco na identificação dos reais problemas e soluções harmônicas”.  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da câmara dos deputados é composta por 18 deputados e 18 suplentes que examinarão as proposições legislativas relacionadas ao desenvolvimento urbano no Brasil e suas matérias correlatas - como uso, parcelamento e ocupação do solo das cidades; habitação e seu sistema financeiro; infra-estrutura e saneamento ambiental; trânsito e transportes públicos urbanos, coleta de lixo e resíduos sólidos.

Desafio de Edivaldo Holanda Júnior na Comissão de Viação e Transportes - CVT

Além de assumir a comissão de desenvolvimento urbano - CDU, o deputado Edivaldo Holanda Júnior também fará parte da comissão de Viação e Transportes - CVT da câmara dos deputados. 

Acumulando participação nas comissões, o jovem parlamentar também empenhará esforços no sentido de melhorar o transporte público do País, defendendo projetos para aplicação de recursos de infraestrutura, garantindo um pleno crescimento do segmento nos estados.

A comissão de Viação e Transportes da câmara dos deputados é composta por 60 membros que tratarão de assuntos referentes ao sistema nacional de viação e aos sistemas de transportes ( aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário ).