O deputado Edivaldo Holanda Júnior foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP, comissão por onde tramitam todos os projetos encaminhados pelas entidades da Sociedade Civil, Sindicatos, Federações e Confederações, Associações e Órgão de Classe e ONGs funcionando como canal aberto com a sociedade.
A comissão de Legislação Participativa da Câmara converte em projetos as diversas sugestões encaminhadas à câmara dos deputados que tratam de diversos temas como: Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Administração Pública que demonstra ser uma ferramenta eficaz na participação popular.
Para o vice-presidente da comissão, uma das conquistas realizadas foi à aprovação do Projeto de Lei 5.828/01, originado da sugestão 01/01, apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil que dispõe sobre a informatização do processo judicial, ainda destacou Edivaldo Holanda Júnior “Através de audiências públicas e seminários, vamos fortalecer a aproximação da sociedade no processo político, ampliando os mecanismos de transparência”, avaliou o parlamentar.
