O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) afirmou ontem, 28, que é necessária uma ampla revisão nos moldes e condições de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem do país. A declaração do parlamentar foi suscitada por sua participação, na tarde desta quarta-feira (28), do Seminário sobre a Regulamentação da jornada de Trabalho de Profissionais de Enfermagem, organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
O Seminário – sugerido à CLP pela Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde (CTNS) – teve como principal intenção sensibilizar a Casa quanto à votação das 30 horas semanais para os profissionais da classe, previstas no Projeto de Lei 2295, que tramita na Câmara desde 2000 e já foi aprovado em todas as comissões de mérito. Entidades como a Associação Brasileira de Enfermagem, Federação Nacional de Enfermagem e outras representações dos trabalhadores da área participaram do debate. Durante o evento, questões como a segurança do paciente e os desafios do movimento de classe foram abordadas.
Atualmente, o Brasil tem 180 mil enfermeiros e quase 1,3 milhão de técnicos e auxiliares de Enfermagem. Para Holanda Júnior, a aprovação do PL 2295/00 é devida e precisa ser agilizada, mas as mudanças devem ser mais profundas e estruturais. “Se não há condições favoráveis para esta categoria de trabalhadores, todo o atendimento ao cidadão é prejudicado. Por isso, é legítima a reivindicação dos enfermeiros, que devem ter o piso salarial reajustado e a redução das horas de expediente semanal. Mas há também a urgência em proporcionar um ambiente saudável dentro dos hospitais da saúde pública por inteiro”, disse o parlamentar.
